Atualmente, o motorista que acumula 20 pontos em infrações no período de 1 ano tem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa.
De acordo com o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, o Governo pretende aumentar para 40 pontos o limite para o motorista ter a CNH suspensa. O Governo ficou de propor a mudança em um projeto enviado ao Congresso no início do mês de abril.
Apesar de aumentar o limite de pontuação na carteira, o projeto pretende acelerar a suspensão da CNH em caso de infrações graves ou gravíssimas, como por exemplo, dirigir após consumir bebidas alcoólicas. "Para aquelas faltas mais graves, como a questão da alcoolemia a gente vai simplificar o processo de suspensão, para fazer com que ele seja feito de forma mais rápida", afirmou o ministro.
Em casos de infrações graves e gravíssimas, o processo de suspensão chega a passar por seis instâncias. Com a proposta, seriam apenas três instâncias até que o motorista perdesse o direito de dirigir.
No mesmo projeto, existe a proposta de alterar o prazo de validade para a renovação da CNH. Hoje é preciso renovar o documento a cada 5 anos, mas a proposta prevê aumentar o prazo para 10 anos, até que o motorista complete 50 anos de idade. Após essa idade, a renovação volta a ser de 5 em 5 anos.
Além disso, caso aconteça a aprovação do projeto, a renovação deve ocorrer em prazo inferior também se o motorista apresentar deficiência física, mental ou progressividade de doença que possa diminuir a capacidade de dirigir um automóvel.
Fonte: G1 Auto Esporte
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